5 resultados encontrados para 4008578-76.2013.8.26.0405/01 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2675 Processo 4006077-52.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.S. e outro - Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público (fls.75), dou por encerrada a fase de instrução.Concedo o prazo comum de 20 dias para apresentação de memoriais de alegações finais.Decorrido
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2362 salário atual, não servindo tal argumento como justificativa para o não acolhimento do pedido inicial. Por outro lado, deve ser observado que o presente feito não é o meio processual adequado para análise da pretensão da exoneração da obrigação de pagamento da pensão alimentícia em favor da filha
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2012 aplicações financeiras a serem partilhadas. A pesquisa feita junto ao sistema BACEN JUD demonstrou que não existiam valores em conta bancária em nome do requerido por ocasião da separação de fato dos litigantes (fls.108/109). A conta existente na Caixa Econômica Federal em nome do requerido foi aberta
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1829 em face de A.C.S., todos qualificados nos autos, narrando em síntese que o requerido é genitor da menor L.V.R.C.S., mas que está com a guarda de fato da criança em razão da genitora ter falecido e do requerido encontrar-se preso pelo cometimento do crime de tráfico de entorpecentes, motivo pelo qual req