15 resultados encontrados para 4009992 12.2013.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1575 líquidos do réu, com incidência, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto sobre o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. 6- Para o caso de ausência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, devido(s) de t
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1513 Processo 4009442-17.2013.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - ARIEL VIEIRA DA SILVA - Vistos. Concedo o prazo de dez dias para que o inventariante apresente cópia totalmente legível dos documentos pessoais de Francisco (RG e CPF), bem assim, do CPF de Débora. Com o atendimento, torne imediatamente à c
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1519 patrono dos interessados o comparecimento destes para entrevista junto ao Ministério Publico, de segunda a sexta-feira, das 13hs as 16hs, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP) Processo 4007191-26.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. W. C. e outro - Vist
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1502 DA SILVA e ADRIANO MARTINS FONTES, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge não alterou seu nome por ocasião do casamento. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no