5 resultados encontrados para 4010620-98.2013.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4010625-23.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Elaine Regina de Oliveira ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :3018158-50.2013.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Gran
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1699 Processo 4008458-33.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo de Souza Biasotto - Defiro os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, plano de partilha. Após, ao partidor para conferência. - ADV: CARLOS EDUARDO GUIMARÃES (OAB 170348
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1510 de 10 dias, a juntada aos autos de, no mínimo, duas declarações firmadas por vizinhos ou amigos da família, onde os mesmos confirmem o alegado comportamento temerário por parte do réu, notadamente quanto à intenção demonstrada por ele de dilapidar aquela coleção de LP’s e DVD’s, como também a pr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1570 Processo 4010342-97.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - K. T. F. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls.1/4, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da