19 resultados encontrados para 4011315-52.2013.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1712 Processo 4010100-41.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA FERRAZ MOLINA ESTEVES - Vistos. Aguarde-se a vinda do procedimento administrativo do ITCMD. Int. - ADV: JANICE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 157642/SP) Processo 4010360-21.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1999 Manifeste-se no prazo legal. - ADV: MÁRCIO NASCIMENTO AURELIANO (OAB 162762/SP) Processo 1027747-90.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.S.M. - Vistos. ERSM, representado pela mãe, ajuizou ação revisional de alimentos em face de ASSM, afirmando ser seu filho e necessitar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2583 GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP) Processo 1028752-55.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.S. - Vistos. Fls. 947/948: Aguarde-se pelo prazo requerido bem como as respostas aos oficios expedidos. Int. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP) Processo 1030140-22.2018.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2689 análise das hipóteses previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, é possível aferir seu caráter exemplificativo, na medida em que não se afigura razoável compreender que o rol legal abarque todas as situações fáticas, com a mesma razão de ser, qual seja, a proteção do trabalhador e de seus dependent
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3378 em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no pra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3378 em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso a pesquisa retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no pra
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2818 causa, observado o que consta do §3º do artigo 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP) Processo 1027656-39.2015.8.26.0405 - Execução d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2818 causa, observado o que consta do §3º do artigo 98 do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP) Processo 1027656-39.2015.8.26.0405 - Execução d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2662 ali sugerida. Com todas as determinações atendidas, tornem ao MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4006864-81.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA JOSEFA PEREIRA DE LIMA - - MARCO ANTONIO PEREIRA DE LIMA - - JOSE MA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3064 tendo havido prestação de contas do valor já levantado pela inventariante. Fls. 169/170: Intime-se a Fazenda Publica Estadual nos termos do COMUNICADO CG Nº 2452/2018 [email protected], acerca das alegações da inventariante. Com a manifestação, intime-se a inventariante em termos de prosse