Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 PROCESSO :4011803-07.2013.8.26.0405 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : David Cercachin ADVOGADO : 87723/SP - Jose Paschoal Filho REQDO : José Cercasin VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3020063-90.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA REGINA ESFERRA BELINAZZI REQDO : INTERMEDICA SISTEMA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1695 NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP) Processo 4004979-32.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.R.T. - Juntese aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2216 HELENA NEVES (OAB 266968/SP), RODNEI MARCELINO DE CARVALHO (OAB 292474/SP) Processo 4009824-10.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.M.L.S. P.E.B.N. - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: NEIDE CHAGAS (OAB 201736/SP), LENILDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1727 acordo celebrado entre as partes no processo nº 4003087-88.2013, que tramita nesta vara, envolvendo o objeto da presente ação, constata-se a carência da ação pela perda superveniente de interesse de agir por parte do(a) autor(a). Posto isso, DECLARO EXTINTA a presente ação de Alimentos , sem o exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1796 trânsito em julgado, p qual se opera, desde logo, pela falta de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP) Processo 4011194-24.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia Manoel - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1655 e verbas rescisórias, excluído o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento, enquanto estiver trabalhando registrado. No caso de desemprego ou trabalho sem registro, o valor da pensão passará para o equivalente a 50% do salário mínimo por mês, que deverá ser pago todo dia 10, diretamente em mãos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1727 de cinco dias, o item 2 de fls.56. P.e Int. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP) Processo 4011830-87.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. P. A. de C. e outro e outro - J.R.A. - R.B.C. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 584 cumprimento de sua obrigação alimentar que lhe havia sido imposta anteriormente através de decisão judicial e a decretação de sua prisão civil, mesmo porque a dívida ora em execução possui natureza alimentar, inexistindo, portanto, qualquer ilegalidade em sua aplicação ao presente caso concreto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1575 consistentes nos autos, ao menos até o momento, para convencer este Juízo a respeito da verossimilhança dos fatos alegados na exordial, notadamente quanto ao fato da existência do outro filho já ter sido levado em consideração em anterior ação revisional de alimentos (proc nº 1607/07), o que impede fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1636 não apresentou contestação. A não apresentação de defesa pela requerida importa em sua revelia. Em que pese a natureza da ação (questão de estado), o direito ora discutido é disponível, tanto que nossa legislação não cria obstáculo para o divórcio consensual. No presente caso, a réu, embora c