Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1601 da presente ação, por entender que esta medida vai de encontro aos superiores interesses da menor, considerando que o pedido visa regularizar uma situação de fato já existente. Lavre-se, pois, o respectivo termo de guarda provisória, intimando-se o requerente, em seguida, para vir subscrevê-la em Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 ADVOGADO : 248970/SP - Carla Cristina Lopes Scortecci REQDA : ANGELA MARIA C SILVA VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4012445-77.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P. DAS D. H. ADVOGADO : 187701/SP - Jorge Luis Magalhães dos Santos REQDO : G. J. DE S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2038 Processo 4012467-38.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.T.P. - M.V.P. - Fls. 54: defiro, pelo prazo de trinta dias. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/ SP) Processo 4012467-38.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1709 genitora do requerido quando do dívórcio é matéria a ser resolvida em ação própria e não pode ser fundamento para redução dos alimentos. Diante desse contexto, verifico que o autor não comprovou ter havido alteração nos seus rendimentos desde a data em que os alimentos foram fixados. Em que pese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2094 Processo 4009899-49.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.S.S. - Cumpra o subscritor da petição de fls.28 o despacho de fls.25. P.e Int. - ADV: RODRIGO DO LAGO (OAB 278406/SP) Processo 4009929-84.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2029 Processo 4000081-73.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C.M.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. Fls. 63 - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP) Processo 4000641-15.2013.8.26.0405 - Arrolamento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2016 Processo 1022785-45.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.C. - 1-Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Junte-se aos autos, cópias do acordo e sentença que homologou os alimentos, no prazo de 10 dias. P.e Int. - ADV: LUIZ CARLOS CORRÊA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1655 e verbas rescisórias, excluído o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento, enquanto estiver trabalhando registrado. No caso de desemprego ou trabalho sem registro, o valor da pensão passará para o equivalente a 50% do salário mínimo por mês, que deverá ser pago todo dia 10, diretamente em mãos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3089 Homologo a desistência apresentada às fls. 37, pelo que, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falt