TJSP 25/08/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
2016
Processo 1022785-45.2014.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.C.C. - 1-Defiro ao autor os
benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2-Junte-se aos autos, cópias do acordo e sentença que homologou os alimentos, no
prazo de 10 dias. P.e Int. - ADV: LUIZ CARLOS CORRÊA (OAB 194228/SP)
Processo 4003667-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.C.Q.S. e outro - Solicite-se a Central de
mandados, via e-mail, a devolução do mandado, devidamente cumprido. P.e Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/
SP)
Processo 4004058-73.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.M.J. - Fls. 22: defiro, pelo prazo de trinta dias.
- ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 4005809-95.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - S.F. - F.E.S.P. - Fls.124/125: atenda o inventariante,
no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), SANDRA
BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP)
Processo 4006018-64.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.S. - Fls.58:
defiro, pelo prazo de trinta dias. P.e Int. - ADV: NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP)
Processo 4006385-88.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisca Câmara Pimentel
e outros - Fls. 67: defiro, pelo prazo de trinta dias. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 4006920-17.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.D.C.A. - Intime-se a requerente pessoalmente
para, no prazo de quarenta e oito horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV:
ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 4007925-74.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.W.N.R. e
outro - Expeça-se carta precatória, conforme requerido às fls.44/46. P.e Int. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP)
Processo 4008505-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Família - V.H.M.S. e outros - Oficie-se ao CAEX solicitando
o endereço de Andressa. P.e Int. - ADV: ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), KALENNY
NONATA DE SOUSA (OAB 319293/SP)
Processo 4008545-86.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.R.S. - Expeça-se
mandado de constatação nos termos da manifestação de fls.53. P.e Int. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 4009479-44.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.R. - 1Fls.109, item 1: oficie-se à empregadora para os descontos dos alimentos vincendos. 2- Junte-se aos autos, no prazo de cinco
dias, cálculo atualizado do débito. P.e Int. - ADV: ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), IVANILSON ZANIN (OAB
181528/SP)
Processo 4010607-02.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R.O.M. - Vistas dos autos ao autor para: ( X)
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.163. - ADV: ANDREA APARECIDA
FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP)
Processo 4011988-45.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.F.M.S. - Z.F.S. - F.E.S.P. - Vistos. Homologo
por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 16/18, relativo aos bens
deixados por Zelinda Francisca Souza. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde,
conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com
as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 4012327-04.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V.C. - R.S.C. - 1- Retire-se da pauta a audiência
designada. 2- Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias a vinda do laudo médico. P.e Int. - ADV: ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR
(OAB 178550/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 4012467-38.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.T.P. - M.V.P. - Vistos. 1. Em
preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento
das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: JOÃO PAULO
DOS SANTOS (OAB 224775/SP), ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 4013480-72.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - F.G.L.F. - V.T.S.F. - Termo de Audiência Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB 255854/SP), WALTER
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP)
Processo 4014106-91.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S. - C.S.S. - Vistos. Sendo as partes legítimas
e estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO.
2. Por se mostrar pertinente, diante da peculiaridade do caso, acolho a sugestão do Ministério Público designando o dia 17 de
novembro de 2014, ás 15h, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de
testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob pena de preclusão,
devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou não. - ADV: LUIS CARLOS LAURINDO
(OAB 77598/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP)
Processo 4015252-70.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - E.N.S. - Manifeste-se a requerida se
concorda com o pedido de desistência do feito formulado pelo autor às fls. 67. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem
conclusos. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Publique-se. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI
(OAB 188762/SP), ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP)
Processo 4015252-70.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - E.N.S. - Manifeste-se a requerida, no prazo
de cinco dias, sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor. P.e Int. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB
188762/SP), ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP)
Processo 4015670-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.H.F. - T.H.S. - Fls.67: defiro, pelo prazo de
cinco dias. P.e Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB
327542/SP)
Processo 4015884-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.R.L. - E.F.P. e outro 1-Tendo em vista petição de fls.114, bem como os documentos que instruíram o pedido que demonstram que ambos os patronos
dos requeridos estarão em viagem no exterior na data da audiência, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia
24 de novembro de 2014 às 16:00 horas. 2- Retire-se da pauta audiência designada às fls.110. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
ARAUJO MENDES (OAB 233619/SP), MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS
(OAB 105097/SP)
Processo 4017163-20.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S.A. e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º