Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 REQTE : Flávio Martins Barbosa ADVOGADO : 327542/SP - Josafa Marques da Silva Ramos REQDO : AMERICAN EXPRESS CARTÕES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4012861-45.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALINE MARA GOUVEA DA SILVA ADVOGADO : 327953/SP - Barbara Ruiz dos Santos REQDO : BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1636 não apresentou contestação. A não apresentação de defesa pela requerida importa em sua revelia. Em que pese a natureza da ação (questão de estado), o direito ora discutido é disponível, tanto que nossa legislação não cria obstáculo para o divórcio consensual. No presente caso, a réu, embora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1916 107964/SP) Processo 4007392-18.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.A.M. - 1-Tendo em vista que o despacho de fls. 40 não foi cumprido, redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 07 de abril de 2.015, às 14:30 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1925 requerente. Assim sendo, DEFIRO o pedido de tutela antecipada pleiteada, a fim de atribuir ao requerente a guarda provisória do filho menor Enzo Dionizio Furlani, por entender que esta medida vai de encontro ao superior interesse do menor, considerando que o pedido visa regularizar uma situação de fato já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2190 LUCIO SILVA (OAB 134215/SP), JAQUELINE SOUZA DIAS MEDEIROS (OAB 274083/SP) Processo 4011330-21.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIA MACHADO - Não assiste razão a inventariante em sua manifestação de fls.19/20, itens 2 e 3, uma vez que os filhos dos irmãos pré-mortos (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1975 Processo 4012836-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.S.J. - Fls.40: atenda a requerida, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), MARIA DE LOURDES MENDES MELO (OAB 88242/SP) Processo 4013153-30.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2009 ingressou a requerente com agravo de instrumento, sendo concedido efeito suspensivo pela Egrégia Superior Instância. Melhor analisando os autos, reconsidero a decisão agravada. Com efeito, no regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos por sucessão excluem-se da comunhão, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1578 requerente, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo. 6-Oficie-se ao INSS para os descontos da pensão alimentícia. 7-Defiro a expedição de ofício para abertura de conta corrente, para depósito da pensão alimentícia, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1474 a corresponder a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisór