Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0002311-97.2012.8.26.0242 0004367-94.2013.8.26.0266 0010264-48.2014.8.26.0564 0015302-49.2012.8.26.0099 0020177-40.2012.8.26.0462 0031836-57.2011.8.26.0114 0037178-04.2012.8.26.0053 3000444-71.2013.8.26.0407 Apelação / Reexame Necessário 0008061-96.2014.8.26.0602 0025077-95.2013.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 0002382-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 PROCESSO :4014197-84.2013.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDO : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4013996-92.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 445 LTDA; Advogado: Rodrigo Vilas Gama (OAB: 218017/SP); Apelado: D. R. T. da D. R. T. de O. D.; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 3037202-55.2013.8.26.0405; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2048 Paulo, Malheiros, p. 90: “pouca ou nenhuma liberdade sobra ao administrador público para deixar de praticar atos de sua competência legal. Daí porque a omissão da autoridade ou o silêncio da Administração, quando deva agir ou manifestar-se, gera responsabilidade para o agente omisso e autoriza a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2760 3007506-12.2013.8.26.0554/50000 - Agravo - Santo André - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Félix Belchior - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) 3010607-33.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1167 Silva - Embgte/Embgdo: Marivaldo Batista de Oliveira - Embgte/Embgdo: Benedito Jose Balde da Silva - Embgte/Embgdo: Vandir Gonçalves de Campos - Embgte/Embgdo: Alvacir de Biasi - Embgte/Embgdo: Susumo Takaki - Embgte/Embgdo: Virgilio Gomes do Nascimento - Embgte/Embgdo: Jose Amaro Carneiro - Embgte/Embgdo: Elias Uoya - Embgte/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1773 Processo 3021470-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - EDMEA DESONE LIMA DA SILVA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ordem 1409/2013 Vistos. Cite(m)-se e intime(m)-se, o(s) réu(s) para apresentar(em) a defesa, no prazo legal, sob pena de serem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2785 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1750 VIEIRA objetivando a condenação do réu ao pagamento dos valores reclamados na inicial, posto que previstos em contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes. Com a inicial juntou documentos. Regular e pessoalmente citada, deixou o réu fluir in albis o prazo que lhe fora concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1859 cumprimento efetivo da Lei Maior. Não podem os doentes portadores de gravíssima enfermidade, titulares do direito outorgado, constitucionalmente, arcar com falha emanada do próprio Estado. Por derradeiro, insta consignar que o dever do Estado de garantir o fornecimento gratuito de medicamento aos portadores