Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 546 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/A - Apelante: Edifica Empreendimentos e Engenharia S/A - Apelada: MIRIAM LUCIA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1569 na pessoa do Sr. José Raimundo Ferreira, zelador do imóvel, que aceitou a contra-fé, exarando no r. mandado sua nota de ciente, comprometendo-se a entregar a contra -fé aos requeridos. Osasco, 23.09.2013. Osasco, 27 de setembro de 2013. 01 ato - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2381 Processo Civil, não havendo aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC/73 e nem prazo de 10 dias para pagamento sob pena de multa. Afirmou que calculos apresentados pelo exequente encontravam corretos e, devidamente atualizados, perfazem R$ 32.713,82. Pugnou pelo acolhimento da impugnação.O exeque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 825 dos 60 dias inicialmente fixados, para 30 dias. Irrelevante o fato de ter havido incidentes no início da execução (aditamentos à inicial), irrelevante o MP ter participado do processo quando a exequente já se tornou maior. Tampouco tem peso, na análise deste recurso, alegadas “falhas da serventia”. A validade da medida pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2211 Propriedade - Rosevete Simião da Costa - Antonio Carlos Polido - Vistos.Fls. 16/24 - Junte o executado a declaração de imposto de renda diretamente do site da Receita Federal demonstrando que nos últimos 3 anos não houve apresentação de declaração, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 914 satisfeito, no prazo de 15 dias, sob pena de, na inércia, presumir-se a satisfação integral da obrigação, motivo pelo qual o feito será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 574 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: RA1 INCORPORADORA - Agravado: Dirceu Pucharelli - Agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, tirado de ação de rescisão de contrato combinada com pedido de reintegração de posse movida pela agravante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2041 (aplicável aliás aos contratos em geral), diante da alegada onerosidade excessiva, a ensejar a modificação do contrato por intervenção do Judiciário. A revisão contratual é medida excepcionalíssima, pois o pacta sunt servanda é a própria razão de ser dos contratos, que têm por fundamento a libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1706 ponto, não obstante o empenho do digno procurador do autor, o pedido inicial não merece acolhimento. Com efeito, o primeiro procedimento burocrático da venda do veículo é a assinatura da autorização para transferência de propriedade de veículo no verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV). Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1426 dos apontamentos indicados pela ré, em nome da Autora, junto aos órgãos de proteção ao crédito. (SERASA e SPC e Tabelião de Protestos de Osasco). Oficiem-se. III) Cite-se, por via postal, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), ROBSON MAFFUS MINA (OAB