40 resultados encontrados para 4014648 12.2013.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2576 os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS (OAB 338124/SP) Processo 1025183-07.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado n
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2731 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 4004449-28.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.T. e outro - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MARQUES DE CARVALHO (OAB 357321/SP) Processo 4005256-48.201
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3243 E, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios, uma vez que foi defendido pela Defensoria Pública atuando como curadora especial. Cump
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2703 TRANSAÇÃO QUE CONSTITUI NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL E PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO UNILATERAL HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL QUE É ESSENCIAL PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO E NÃO PARA A VALIDADE DA TRANSAÇÃO SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJSP; Apelação Cível 1
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2684 ao(à) requerido a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Recategorização dos documentos juntados com a Contestação, na pasta do processo digital, nomeando cada um adequadamente e não da forma genérica como constou, o que deverá ser seguido ao longo de todo o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2527 o(a) advogado(a) do(a) exequente ciente, nos termos do Provimento CG 1951/2017, da expedição da carta precatória que está disponível para impressão, devendo a mesma ser devidamente instruída e encaminhada pela parte interessada, comprovando nos autos a distribuição. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2508 GIMENES (OAB 121024/SP) Processo 1004738-65.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Elaine de Souza - - Monica Cassia de Souza - - Max André de Souza - - Larissa Cristine de Souza Valério - - Laura Maria de Souza Valério - Mauricio Jose de Souza Marcos Túlio de Souza - - Mércia Mari
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2119 Processo 4006905-48.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.O.L. - J.C.N. - Vistos. 1. Encaminhe-se ao CEJUSC. 2. Designo audiência prévia de conciliação para o 18/11/2015 às 15:30h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senh
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1842 pagamento. 4 - Para a hipotese de desemprego do pai, os alimentos ficam fixados em 50% (cinquenta por cento) do salario minimo federal vigente, ser pago todo o dia 10 de cada mês, depositando a quantia na conta bancária da genitora do(a) menor, valendo os comprovantes de deposito como recibo de pagamento
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1589 Vistos. Aguarde-se por 60 dias, conforme requerido. - ADV: MARIA REGINA VALARELLI CANEPPELE (OAB 231973/SP) Processo 4005029-58.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. G. B. - - L. G. B. - R. N. B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório a