Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1765 Processo 4014645-57.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - GENI JORGE DOS SANTOS - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio GENI JORGE DOS SANTOS, independente de compromisso. Junte a(o) inventariante: 1) representação processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3706 constar o valor correto da causa, devendo abranger o proveito econômico a ser alcançado, uma vez que há bens a serem partilhados, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, nos termos do art 320 do CPC, traga aos autos: 1- Certidão de casamento averbada do falecido; 2- Tabela Fipe dos veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2466 pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido)14 - Apresente o inventariante certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1600 SP) Processo 4014166-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.B.S. e outro - Vistos. Fls. 64: Defiro. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURICIO LUCIO SILVA (OAB 134215/SP) Processo 4014492-24.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2466 pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido)14 - Apresente o inventariante certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2466 pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido)14 - Apresente o inventariante certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2544 Processo 1028875-82.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.S. - Vistos, 1 - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2- Acolho o parecer ministerial de fls.37 , diante da comprovação do parentesco entre a autor(a) e o(a) menor, bem como da documentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1827 vincendas, com acréscimo de multa. Cumpra-se, servindo cópia do presente despacho como mandado. Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), GISELE CRISTINE MATHEUS (OAB 317854/SP) Processo 4005896-51.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - cristiane marcolino dos santos e outro - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2010 plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 1025, do CPC; 5) guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 6) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na