Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Erinaldo Batista da Costa VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3027285-12.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JULIO CESAR PRETO REQDO : MÁRCIO LEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2024 Seção de processamento do(a) Turma Cível e Criminal - Vara da Fazenda Pública de Barueri, Rua Paulo Arruda Baccarat, nº 140, Parque dos Camargos, Barueri ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2161 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP) Processo 4014844-79.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MESSIAS DO CARMO PEREIRA - Vistos. Para o bloqueio de ativos junto ao sistema Bacenjud,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1975 - Simone Fernandes Tagliari - Vistos. Em 18 de setembro de 2015 foi solicitado bloqueio de ativos da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema BACENJUD, conforme cópia do protocolo de fls.: 48. Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1987 as requeridas, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia de R$ 10.813,43, com correção monetária, na forma da Tabela Prática do TJSP, desde a data do desembolso, e juros de 1% ao mês, desde a data da citação (devolução simples). Rejeito o pedido de repetição de indébito (devolução em dobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2028 CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), DÉCIO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 190628/SP) Processo 1025921-05.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Adriana Pereira E Silva - JOSIANE DE JESUS OLIVEIRA - Adriana Pereira E Silva - Vistos. Fls.38: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1997 - - Davos Empreendimentos Turisticos Ltda (Hotel da Costa) - Arismar Amorim Junior - Vistos. Não houve início da execução. Desnecessária a extinção pelo art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1753 requerida, considerando que não vislumbro o fumus boni iuris na espécie, na medida em que a autora não juntou sequer o extrato onde supostamente constam as fraudes, de forma que não há como analisar o pedido sem a oitiva da parte contrária. Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar. Designo a audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1567 termos do art. 20, da Lei nº 9.099/95. No mais, não há nos autos qualquer prova que implique convencimento contrário a tal presunção. Relativamente aos danos morais, verifica-se que o(a) autor(a) sofreu aborrecimento extraordinário apto a ensejar o reconhecimento do abalo moral que fixo em R$1.000,00, q