Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2524 Processo 0002760-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1014918-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M. Garcia Advogados - Jose Antonio Vieira de Moraes - Intime-se para os fins do artigo 523 do C.P.C. Int. (Fica o executado intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2424 Tratam-se de embargos de declaração interpostos sob a alegação, em síntese, que a sentença é omissa e contraditória, necessitando de esclarecimentos. É o relatório. Conheço dos embargos de fls. 340/353, mas nego-lhes provimento. Isso porque a decisão embargada não se ressente de quaisquer das hip