Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2495 de Justiça Gratuita do requerido . O requerido deverá juntar aos autos os documentos para qualificação ( RG e CPF/MF), no prazo de 05 dias. O autor deverá se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TALITA RIBEIRO BELFIORE DE FARIA (OAB 399551/SP) Processo 1028375-16.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2427 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se o requerido, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2021 as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017083-73.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.S. e outro - O ofício à empregadora está dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2035 Processo 1022480-79.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pinheiro Franco dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 42/43. Aguarde-se por 40 (quarenta) dias a manifestação da Fazenda Estadual sobre o recolhimento do ITCMD. Intime-se. - ADV: LUIZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1483 divórcio, alegando para tanto preenchidos os requisitos legais e cumpridas todas as obrigações assumidas na separação. O Representante do Ministério Público deixou de manifestar, ante a ausência de incapaz (fls.14/15). É o relatório. Decido. Considerando satisfeitas as exigências legais e não exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2661 CPC.Intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso do executado aos autos, nos termos do art. 528, § 8o, c/c art. 523 do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito (fls. 15/18) sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2477 Processo 1024327-09.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.M. - D.Y.L.M. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência. - ADV: MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP), ALBIS JOSÉ DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3450 da Sentença homologatória do acordo de fls. 12/14, bem como de seu trânsito em julgado. No mesmo prazo, deverá emendar a inicial, a fim de apresentar planilha atualizada e discriminada do débito alimentar, na disposição do § 7º, do artigo 528, do C. P. C. Com a juntada, desde já fica acolhida a emen