Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1757 máxima urgência. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP) Processo 4017236-89.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Silvia Regina Costa Medeiros - Nilcea Fátima Stella Almeida - - Jorge Sagae - - José Roberto de Moraes - Ordem: 2690/2013 - A impetrante deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 PROCESSO :4017236-89.2013.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Silvia Regina Costa Medeiros ADVOGADO : 258893/SP - Valquiria Lourenço Valentim IMPTDA : Nilcea Fátima Stella Almeida VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4017232-52.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : edilberto pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1794 No tocante ao julgado citado em réplica, não foi explicada a pertinência do mesmo. Trata-se de longa citação, na verdade uma cópia, sem destaque do trecho relevante, o que é lamentável. O documento de fls. 27 não foi impugnado pela autora. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1296 3000930-62.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Carolina Brandão Milanez - Recurso da Municipalidade provido e recurso da autora não provido.V.U. - Advogado: Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1063 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Apelada: MAURA GONÇALVES RIBEIRO - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogado: Gilson Aparecido Ramos G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2624 ser cogitada por ocasião do exame de eventual recurso extraordinário a ser interposto contra decisão desta Corte. Precedentes: AgRg no Ag 1076220/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 2/3/2010, DJe 11/3/2010; AgRg no REsp 1132043/RS, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1170 4002630-76.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Miguel Jacintho Janez (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1317 65 - 4017236-89.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Danilo Panizza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Silvia Regina Costa Medeiros - Advogado: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) (Procurador) (Fls: 206) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1678 RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2013 a preliminar de carência de ação por entender que o tópico invocado confunde-se com o mérito. No caso, necessário citar o entendimento do desembargador JOSÉ GERMANO: 0053950-24.2010.8.26.0405 Apelação Relator(a):José Luiz Germano Comarca:Osasco Órgão julgador:2ª Câmara de Direito Público Data