Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3262 - Diante do teor da manifestação da representante legal do exequente de fls. 67/69, dando conta de que teria firmado um acordo com o executado para pagamento parcelado do débito alimentar, demonstrando assim que, por conta disso, não teria mais interesse na manutenção da prisão civil deste último, verifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2601 Processo 1023944-02.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Renato Rodrigues Alves - ITAU UNIBANCO SA - I - Defiro a justiça gratuita. II- Sem identificação, de imediato, da potencialidade do direito e nem a iminência do dano que não possa ser reparado ou de difícil reparaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2388 GENTIL (OAB 320467/SP) Processo 1026653-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - M.V. - Defiro a gratuidade da justiça gratuita à autora.Providencie a Serventia o traslado da sentença proferida no processo n. 1011366-75.2017, de alimentos gravídicos entre as mesmas partes.Em face dos graves fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2138 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523, do CPC, fazendo-se a devida retificação no distribuidor.Com a entrada em vigor do novo CPC, a exequente deverá, nos termos do art. 319 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para constar o endereço eletrônico das partes, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3753 do documento de identidade dos requerentes Maria das Graças e Adriano, bem como comprovante de endereço das partes, atendendo os requisitos do artigo 320 do C.P.C., sob pena de indeferimento da petição inicial. Deverão as partes, no mesmo prazo, esclarecer ser haverá prestação de alimentos à menor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2192 Processo 0049379-20.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049379) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.L. - Reginaldo dos Santos Lima - Fls.519- Em complementação a determinação anterior, apresente a exequente planilha atualizada do débito, devendo o mandado de prisão ser expedido após o dia 30 de outubro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3048 no prazo de 10 (dez) dias, providenciar junto ao banco a reapresentação das transferências bancárias indicadas às fls. 49, que estão ilegíveis. Após o decurso do prazo, intime-se o requerente para protocolar os extratos bancários da interditada relativamente aos meses faltantes, a fim de proceder a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2583 Processo 0008732-55.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 4017433-44.2013.8.26.0405) (processo principal 401743344.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.V.P. - - S.V.P. - - R.V.P. - - Y.V.V.P. - 1. A Carta precatória e os documentos necessários estão disponíveis para distribuição ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2096 Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2349 os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a reprovação e o desestímulo ao fato danoso, a extensão do dano e a capacidade econômica das partes, entendo por bem fixá-lo em R$ 5.000,00. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a inexigibilidade do débito indicado na exordial de R$ 93