Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2136 Processo 1024187-82.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.X.R.S. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1815 valores cobrados atendem aos termos da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO de Rodrigo Feitosa Lima dos Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se mandado de prisão. Eventual contramandado de prisão ou alvará de soltura somente será expedido caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2706 autora, em especial a comprovação de que é companheira do requerido.Providencie a autora a juntada, em 10 (dez) dias, do comprovante do benefício previdenciário auferido pelo requerido.Deixo de realizar, no caso em tela, em caráter excepcional, em face do laudo médico fls. 11/15, a entrevista pessoal com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2113 se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1679 resposta do CAEX às fls. 33/36. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Processo 1001986-33.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.R.B. - O requerente deverá juntar a cópia do comprovante do depósito com o protocolo de entrega do IMESC, no prazo de 05(cinco) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1811 nos termos dos arts. 431-A e art. 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil, tendo o assistente técnico permanecido inerte apesar das referidas intimações. Por fim, a declaração de fls. 151 não traz nenhuma informação relevante a contrapor a prova produzida nos autos. Isto posto, JULGO IMPROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2066 seu devido encaminhamento pela parte interessada. O(A) procurador(a) do(a) autor(a)(s) deverá providenciar o comparecimento do(a) seu(s) constituinte(s), na pessoa de sua representante legal, na audiência. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1565 peça inicial (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO (OAB 256608/SP) Processo 4018053-56.2013.8.26.0405 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1486 requisitando informações sobre a possibilidade da realização de perícia no local aonde está internada a interditanda., com urgência. Atento ao parecer ministerial, observo a autora que os rendimentos atrasados deverão ser buscados através das vias administrativas. Fls.56- Cobre-se ofício expedido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1724 tributos foram recolhidos às fls. 72 tendo como base o cálculo do contador do Juízo, não se opondo a Fazenda Estadual quanto a homologação da partilha, conforme manifestação de fls. 79. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apres