Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2498 a fase executiva destes autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA move contra SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OSASCO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após a intimação, certifique-se o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1974 portadoras de DIABETES e HIPERTENSÃO doenças graves e incuráveis, e em decorrência da precária situação financeira, não reúnem condições para a aquisição dos medicamentos, sem os quais, certamente perecerão. Sendo dever do Estado à prestação de total assistência à saúde, postularam a conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2165 analisa mais amplo que o Mandado de Segurança acima citado. A segurança deve ser concedida. Pelo que se depreende, a impetrante obteve a licença prévia e de instalação do “HBR” junto à CETESB, que abrange “exclusivamente a atividade de manutenção de aeronaves, turbinas e motores de aviação, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3304 a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Jonas Reginaldo Prado - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. Prossiga-se nos autos do ofício precatório. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2190 consolidado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema nº 810, com repercussão geral reconhecida, sendo inaplicável o índice de correção monetária previsto na Lei nº 11.960/2009, já a Taxa Referencial (TR) não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1473 Nº 0189085-64.2007.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fleury S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 9 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2249 Processo 0050963-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050963) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Manifeste a exequente acerca da proposta de pagamento acostada aos autos. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1614 Processo 3028522-81.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DE OSASCO - GERSON P BANDEIRA e outro - Ordem: 2.621/13 C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que nesta data compareceu em cartório o requerido, GERSON PINHEIRO BANDEIRA, portador da Cédula de Identidade RG. n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3046 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2019 Processo 0005770-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.005770) - Procedimento Comum Cível - Crédito Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2596 jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, suspendendo o processamento da presente ação, pelo interregno de dezenove meses, à luz do quanto disciplina o artigo 313, inciso II do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico no valor de R$ 313,95 (Trezent