Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 63656/SP - Alcione Rosa Martins de Sampaio EXECTDO : Sandra Regina Ferreira Garcia Pinto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3033264-52.2013.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 63656/SP - Alcione Rosa Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1766 DOS SANTOS FERNANDES (OAB 88863/SP) Processo 4019669-66.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio Marques de Oliveira - Maria de Lourdes Marques de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O formal de partilha está disponível para retirada no Ofício Judicial. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2342 (OAB 82111/SP) Processo 4013906-84.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - MARTA LOURENÇO DA SILVA Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie a inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1728 quantidade de parcelas do ITCMD. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 4013395-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S. - Manifeste-se o(a) requerente acerca da certidão negativa do oficial de Justiça, no prazo legal - ADV: RENATO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1923 termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do r. Despacho de fls. 10. - ADV: JOSE EDUARDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 267024/SP) Processo 1014333-98.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.A.S. - O procurador deverá protocolizar novamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2132 contido na peça exordial, cujos fatos são graves e demonstram, ao menos em termos de verossimilhança, que a menor Lígia, filha do casal, sofreu maus tratos, agressão física e psicológica por parte de sua genitora, sob a qual há, inclusive, suspeita de tentativa de suicídio, evidencia-se, no momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2021 as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1017083-73.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.S. e outro - O ofício à empregadora está dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1531 a não ser por decisão judicial, o sustento da neta. O requerido, por sua vez, atingiu a maioridade em março de 2012, de modo que ausente, outrossim, o requisito da urgência para a concessão de liminar visando a redução dos alimentos. Assim, cite-se o requerido com as advertências legais. O mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1643 Processo 4005560-47.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO BUENO BARBOSA - Fls. 37. Como cediço, os honorários advocatícios passam a ser devidos após sentença nos autos. Nesse passo, observa-se que o presente feito está sendo arquivado por falta de andamento, motivo pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2750 Conforme se verifica pelo valor do monte-mor, bem como da documentação juntada às fls. 57/62 não vislumbro prejuízos aos requerentes, uma vez que as custas processuais a ser recolhidas é no importe de 10 Ufesp’s. Assim, e diante dos documentos de fls. 59/61, indefiro os beneficios da assistência j