Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2850 termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que ambos os cônjuges voltarão a usar seus nomes de solteiros. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, “b”, do artigo 487, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2377 autos o protocolo. Intime-se. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP) Processo 1029704-29.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - P.R.S. - J.C.R.Z. - Vistos. Ciente do encaminhamento do ofício por correio, conforme petição de fls. 816/817. Cumpra-se o determinado à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2467 andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP), FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2111 Provimento CG nº 31/2013 para eleição das peças que comporão a carta de sentença. Providenciada a indicação, expeça-se o termo de abertura e encerramento, indicando as peças que formarão o titulo bem como a senha de acesso aos autos e intime o interessado para remessa do termo ao Tabelião de Notas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2960 ESTEVES (OAB 297604/SP) Processo 1024102-86.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.V. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Atenda o requerente, no prazo de 10 dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público em sua manifestação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2199 394557/SP), LUIZ GUILHERME FERREIRA (OAB 368254/SP), JANAINA DE MATOS COSTA (OAB 328201/SP) Processo 1031035-46.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.S.G. - Fls.64, prazo deferido. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP) Processo 1031190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2346 - Vistos.Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para cancelamento. - ADV: FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP) Processo 4016762-21.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IVANILDA DINIZ LIMA e outros - Vistos. Tendo em vista que as guias nº 56, 58, 59 e 60 já foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3151 sobre ele incidente. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Na hipótese do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2952 Processo 1024531-24.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e assim o faço para majorar o valor da pensão alimentícia mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3081 presente feito. Expeça-se certidão. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: WALVERLEY TORRES BANDEIRA (OAB 393977/SP) Processo 1030854-74.2021.8.