Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2095 Processo 4020044-67.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LEONARDO VIÚDES MACERON e outro - Proceda-se a penhora via BACENJUD do valor informado às fls.39. P.e Int. - ADV: JOSE SANCHES (OAB 93516/SP) Processo 4020883-92.2013.8.26.0405 - Inventário - Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2486 Processo 4011129-29.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M.P. - G.S.M.P.F. - Proceda-se a pesquisa via BACEN e ARISP conforme requerido a fls.105, item 3. - ADV: JULIANA MICHELLI FARIAS LARA (OAB 282138/ SP), CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO (OAB 12121/BA) Processo 4011194-24.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2000 (cinquenta por cento) da construção feita na parte superior do imóvel localizado na Rua Pedro Fraga de Oliveira nº 454 - Jardim Marieta - Osasco/SP, a ser apurado em fase de liquidação da presente sentença. Recíproca a sucumbência, atribuo a cada uma das partes a responsabilidade por metade das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2552 supra, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 292277/SP) Processo 1031999-10.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.S.C. - - H.A.C. - 1. Em que pese o teor das considerações apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2968 Aliado a isto, a autora teve uma filha comum com o falecido (fl. 18), corroborando ainda mais, que as partes conviviam com o objetivo de constituir família. Outrossim, verifica-se que na própria certidão de óbito foi declarado por um dos requeridos que a demandante vivia maritalmente com o falecido, sem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3206 nesse patamar, mesmo porque a contestação por negativa geral oferecida pelo I. Dr. Curador Especial nada trouxe aos autos de relevante para afastar tal conclusão, ficando o próprio réu responsável pelo pagamento através de depósito na conta bancária da representante legal da alimentanda indicada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2449 com a genitora e o segundo período com o pai; 5) nas festividades natalinas, nos anos pares, a criança passará com o pai, com retirada no dia 24 de dezembro às 10 horas e devolução no dia 25 às 18 horas, e nas festividades de final de ano, nos anos ímpares, também com o genitor, com retirada no dia 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2573 do Novo Código de Processo Civil.Arbitro os honorários da Dra. Michele Bonilha da Conceição Andrade no valor correspondente a 70% da tabela de honorários. Expeça-se certidão.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2412 PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal ISMAEL JOSÉ DE OLIVEIRA e ERENICE ADOLFO DE PAIVA OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2444 CARLOS CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP), ANGELIM APARECIDO PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 92338/SP), ALEX PANTOJA GUAPINDAIA (OAB 174387/SP), MARIA ALICE HERNANDES (OAB 85783/SP), ELIZABETH OLIVEIRA CAPUANO (OAB 330110/SP), EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO (OAB 206683/SP) Processo 4015207-66.2013.8.26.0405 - Inventário - Inve