TJSP 15/09/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
2000
(cinquenta por cento) da construção feita na parte superior do imóvel localizado na Rua Pedro Fraga de Oliveira nº 454 - Jardim
Marieta - Osasco/SP, a ser apurado em fase de liquidação da presente sentença. Recíproca a sucumbência, atribuo a cada
uma das partes a responsabilidade por metade das despesas do processo, determinando os necessários acertamentos. Dou
por compensados os honorários de advogado (CPC, art. 21), observando-se a gratuidade da justiça concedida aos litigantes.
Fixo os honorários do patrono nomeado (fls. 25) no teto máximo do Convênio DPE/OAB, expedindo-se a respectiva Certidão.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 4004083-86.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.P.S. - 1Oficie-se para os descontos dos alimentos vincendos. 2- Cumpra-se o despacho de fls.49, sob pena de extinção e arquivamento
do processo. P.e Int. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 4004445-88.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.T. - G.R.T. - - P.F.T.G. - Oficie-se ao CAEX solicitando o endereço do executado. P.e Int. - ADV: MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB
227913/SP), GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 271172/SP)
Processo 4004571-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - T.J.L. - Oficie-se ao CAEX solicitando o
endereço de Oliveira Leite Neto. P.e Int. - ADV: MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP)
Processo 4005809-95.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - S.F. - F.E.S.P. - Vistos. Homologo por sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls.12/16, relativo aos bens deixados por
Aminadab Funayama. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela
declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças
necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP), IZAU ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 297246/SP), RUI DE
SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 4006244-69.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EROTIDES BATISTA
PONCIANO e outro - Vistos. Fls. 60: Defiro, pelo prazo de 30 dias. Osasco, 04 de maio de 2015. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4006244-69.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - EROTIDES BATISTA
PONCIANO e outro - 1- Expeça-se novos alvarás, com o prazo de validade de noventa dias, autorizado as requerentes,
representadas pelo Sr. Edmilson Ponciano, conforme requerido a fls.65. 2- Oficie-se à Caixa Econômica Federal conforme
requerido a fls.65, item 2. P.e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4007785-40.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.B.P. e outro Encaminhe-se o mandado de prisão, conforme requerido a fls.90. P.e Int. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 4009081-97.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.B.B. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), DANIEL
RODRIGO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 302744/SP)
Processo 4009081-97.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.B.B. Intime-se o executado pessoalmente para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do débito,conforme cálculo de fls.43,
sob pena de prisão. P.e Int. - ADV: DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 302744/SP), PEDRO MARTINS
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP)
Processo 4010791-55.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCA MENESES DA SILVA OCAMPO - 1Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, sobre a regularidade no recolhimento dos tributos. 2- Ao partidor para
conferência do plano de partilha e custas processuais. P.e Int. - ADV: ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP)
Processo 4018782-82.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ALEX HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA Fls.84/100: manifeste-se o inventariante, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 4020319-16.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - EXPEDITO PEREIRA DA SILVA e outro - SÉRGIO
ALVES DE OLIVEIRA - Ao contador para conferência do plano de partilha e custas processuais. P.e Int. - ADV: SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 111342/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RODRIGUES (OAB 65332/SP)
Processo 4020829-29.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.O.L.F. - 1 - Diante do termo de audiência às fls.
44 e certidão de fls. 29 ,intime-se a autora, por carta, para no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e
arquivamento do processo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), OTONIEL KATUMI
KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 4020883-92.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.M.L. - M.E.M.S. e outros - Ato Ordinatório
- Formulário - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB
193480/SP)
Processo 4020883-92.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.M.L. - M.E.M.S. e outros - Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. Fls. 97/98. - ADV: SERGIO TADEU
PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)
Processo 4020996-46.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.A.O. - Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. 46/47. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4020996-46.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.A.O. - 1 - Diante do termo de
audiência às fls. 50, manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 4021657-25.2013.8.26.0405 - Sobrepartilha - Dissolução - R.L.R. - J.G.R. - Fls.222/233: manifeste-se a parte
contrária, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP), ÊNIO BIANCO (OAB 65971/SP),
FRANCISCO CARLOS NUNES (OAB 89820/SP)
Processo 4021770-76.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.O.S. e
outros - Fls.101; para se proceder a pesquisa via INFOJUD é necessário o nº do CPF do requerido. Manifeste-se o requerente,
no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. P.e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 4023018-77.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TEREZINHA RAMOS NICÁCIO - Juntese aos autos, no prazo de cinco dias, documento de fls.91 em legível. P.e Int. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º