19 resultados encontrados para 4022702 64.2013.8.26.0405/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1595 de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes emba
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2140 julgamento do mérito. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP) Processo 1029153-88.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.S. Vistos.Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Fundamento e decido.O(a) autor(a), mesmo intimado, n�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2134 compatível com o cumprimento retardado da obrigação, destacando-se o disposto no artigo 6º, da Lei 9.099/95. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para reduzir a multa para a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Publicada a presente sentença, passará a fluir o prazo para pagament
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3970 INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, na qual deverá constar, se o caso, proposta de acordo em sede de preliminar.Com a apresentação da contestação, abra-se prazo para réplica, devendo as partes, caso queiram, requerer a designaçã
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 3131 S/A - Paulo Roberto Alves Cardoso - Me - Aviso: Nos termos do inciso III, do art. 485 do C.P.C, intime-se pessoalmente o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1843 termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 10.978,10, corrigido até 03/2015). Int. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP) Processo 0001530-66.2015.8.26.0405 (processo principal 1016954-68.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Indenização p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2027 cerca de R$ 6,2 mil, ela conseguiu retirar R$ 5,2 mil. A diferença refere-se ao custo relativo à cobertura do risco de morte do participante pelo período em que manteve o plano. Na verdade, o que a investidora comprou foi um pecúlio resgatável, ou seja, um plano de previdência para cobrir risco, e n�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1840 penhora, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 4017979-02.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - alice alencar de melo - Vistos. Indefiro por ora o pedido, ante a certidão do oficial de justiça às