16 resultados encontrados para 4023018 77.2013.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1675 Fls.146/147: anote-se no sistema informatizado. Intime-se o executado por carta para, para no prazo de cinco dias, constituir novo advogado. P.e Int. - ADV: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 61119/SP) Processo 4010148-97.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.F. e outro - 1-A ação de invent�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1610 ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); no caso do réu vir a trabalhar como autônomo ou se
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2000 (cinquenta por cento) da construção feita na parte superior do imóvel localizado na Rua Pedro Fraga de Oliveira nº 454 - Jardim Marieta - Osasco/SP, a ser apurado em fase de liquidação da presente sentença. Recíproca a sucumbência, atribuo a cada uma das partes a responsabilidade por metade das de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1995 genitora Patrícia Aparecida Novaes, todos qualificados nos autos. Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor alimentar DENIS ALESSANDRO DE SENNA MODESTO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 733, parágrafo primeiro do C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1985 por Sebastião Dias. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-