Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2035 com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR. 7. Recurso Especial não provido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.042 - PR (2012/0035619-4) RELATOR : MINISTROHERMAN BENJAMIN RECORRENTE :IDENI PORTELA ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1797 404.01.2001.003135-4/000000-000 - nº ordem 37/2001 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MARIA CECILIA CORDEIRO JUNQUEIRA NETTO - Fls. 191 - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração interpostos, pois tempestivos (fls. 187/190). 2. Não os provejo. Nítida configuração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2156 RIBEIRO E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Fls. 40 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 34/35: Faculto às partes a possibilidade de juntada de novos documentos. Prazo de 10 dias. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 31 de março de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Dire