19 resultados encontrados para 404.01.2002.003275 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1759 advocatícios na forma pactuada.4. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.6. Transitando, aguardem-se 30 (trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 04/01/2017 . 7. Após, decorrido o prazo e independentemente de nova intimação, deverá a parte ex
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2003 manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP) Processo 0001992-60.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIEL APARECI
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1659 150264 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042 0002875-22.2005.8.26.0404 Incidente-2 Nº Ordem: 003180/2005 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - ANTONIO CHECONI X CARLOS MAGNO MEDEIROS E OUTROS - Vistos. Impugnação ao título judicial. Manifestação da parte impugn
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1834 créditos em precatórios deverão ser corrigidos pelo índice de preços ao consumidor amplo especial (IPCA-E). Já os juros, incidentes a partir da data inicial do benefício, serão aplicados na forma do artigo 1º F da Lei nº. 9.497/1997 - 6% ao ano - sem as alterações promovidas pela Lei nº. 11.960/0
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1908 Processo 0001470-09.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001470) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lequel Anderson de Oliveira - Rcb Comércio de Colchões Ltda Me - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) adesivo de fls. 216/227, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte autora para contrarraz
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2002 ESPECIAIS COLORADO LTDA X ESPÓLIO DE MARCILIO MALPELI - Fls. 361/361vº. - Autos n.º 1525/1998 Vistos. Na esteira de decisão de fls. 340/341, ultimado o inventário do executado Marcílio Malpeli deve o polo passivo ser substituído por seus herdeiros, que responderão pela dívida nos limites da herança. Ao
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1443 - Fls. 193 - Proc. 404.01.2002.002324-0/000000-000 Nº de ordem: 2682/02 Vistos. Manifeste-se o credor, em cinco dias. Intimese e cumpra-se.(Dr. Jorge). - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV MELISSA TASINAFO SILVA OAB/SP 187983 404.01.2002.003275-1/000000-000 - nº ordem 3
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2112 Relator SIDNEY ROMANO DOS REIS julgado em 24 de setembro de 2012). Ademais, o decreto estadual 12.342/78 determina no art. 120 que : “Artigo 120 - O tanque obedecerá às seguintes especificações mínimas:§ 1.º- O tanque deverá estar localizado a maneira a manter um afastamento de pelo menos 1.50 m das