TJSP 01/07/2016 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2003
manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.
Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0001992-60.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIEL APARECIDO PAULINO FERREIRA Josue Ferreira Filho - Município de Orlândia - Nº de Ordem: 640/2014 Vistos. 1. Colha-se manifestação do Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis. 2. Vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação. 3. Após, manifeste-se o inventariante para
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Mariana manifestar-se) - ADV: FLAVIANO DONIZETI
RIBEIRO (OAB 148042/SP), MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP)
Processo 0002097-42.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002097) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pavan & Pavan
Ss Ltda - Jerry Adriano Cotian - Nº de Ordem: 580/2011Vistos.1. Fls. 35/36: Providencie a parte exequente o recolhimento
da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. 2. Após o recolhimento, expeça-se mandado de arrolamento des bens
que guarnecem a residência do executado. Intime-se. - ADV: CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN (OAB 178760/SP),
CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB 202790/SP)
Processo 0002521-45.2015.8.26.0404 - Cautelar Inominada - Liminar - Erasmo Gomes - Edilaine Gomes - Nº de Ordem:
899/2015Vistos.1. Homologo a desistência formulada pela parte autora e julgo extinto o processo sem resolução de mérito
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.2. Custas processuais indevidas, uma vez que as partes
são beneficiárias da assistência judiciária.3. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao
patrono nomeado no valor constante da tabela. Expeça-se certidão.4. Certifique-se, de imediato, o trânsito, ante o desinteresse
recursal.5. Ciência ao Ministério Público.P.R.I. e Cumpra-se - ADV: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP),
SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0002715-55.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.002715/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - José Gonçalves Fernandes e outros - Fls. 328 : ofício recebido da 1ª Vara da comarca de Uberaba - MG , com
a informação de que a carta precatória lá distribuída foi digitalizada passando a tramitar eletronicamente sob o nº 500199598.2016.8.13.0701, devendo as partes, caso queiram, se cadastrarem no PJe para poderem receber intimações, bem como
atuar na mesma. - ADV: PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR (OAB 94850/MG), PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR (OAB
94850/MG), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP),
RENATO FERREIRA DA CRUZ (OAB 97881/MG), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), LUÍSA RIGOTTO RAHME COSTA
(OAB 324944/SP)
Processo 0002716-30.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.S.N. e outro V.P.N. - Nº de Ordem: 963/2015Vistos.1. Informe a parte exequente, a patrono, se houve a quitação integral do débito, no prazo
de 05 dias. 2. No silêncio, o feito será extinto (pagamento tácito).3. Após, vista ao Ministério Público e tornem conclusos.Intimese. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP), LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB 327107/SP)
Processo 0002876-75.2003.8.26.0404 (404.01.2003.002876) - Procedimento Comum - Antonio Luis Jose de Castro - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 1794/2003Vistos.1. Fls. 398/400: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
dias. Intime-se. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0003006-45.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.D. - C.A.S. - Nº de Ordem: 1076/2015Vistos.1.
Fls. 46/50: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. 2. Após, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RODOLFO
CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), DECIO HENRY ALVES
(OAB 205860/SP)
Processo 0003018-30.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003018) - Inventário - Inventário e Partilha - Gislaine Cristina de
Andrade - Alcides Aparecido de Andrade - - Isaura Buzelli de Andrade - Nº de Ordem: 818/2013 Vistos. 1. Colha-se manifestação
do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. 2. Vista à Fazenda Pública Estadual. 3. Após, manifeste-se a inventariante para
prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: Dra. Gisele manifestar-se) - ADV: GISELE APARECIDA
PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP)
Processo 0003212-93.2014.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel Antonio Bossolane - Espólio de José
Luis Scareli - - João Carlos Scarela - - Lourdes Aparecida Scareli - - Júlio César Scarelli - - Espólio de Sérgio Scareli - - Raquel
Abdalla Scarela - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 1061/2014Vistos.1. Fls. 134: defiro a consulta via
INFOJUD (endereço).2. Taxa recolhida (fls. 135).3. Após, intime-se a parte autora para prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias.Intime-se. Nota do Cartório: Dra. Daniela, informar o CPF de Idonilson divino de Freitas, a fim de possibilitar a pesquisa. ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO
PERES (OAB 228239/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0003275-41.2002.8.26.0404 (404.01.2002.003275) - Outros Feitos não Especificados - Intelli Ind de Terminais
Eletricos Ltda e outro - Banco Crefisul Sa - Nº de Ordem: 3175/2002Vistos.1. Fls. 354: Defiro o prazo de 15 dias para juntada
da procuração. 2. Após a regularização, expeça-se a guia de levantamento observando-se o teor de fls. 354 e na sequência
retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA FRANCO (OAB 302041/SP), ALFEU PEREIRA FRANCO
(OAB 55037/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), CHRISTIANI APARECIDA CAVANI (OAB 133720/SP)
Processo 0003322-10.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003322) - Monitória - Prestação de Serviços - Organizacao Educacional
Barao de Maua - Nº de Ordem: 3552/2005 Vistos. 1. Diante da concordância da parte exequente (fls. 217), providencie a
serventia o desbloqueio do veículo pelo sistema Renajud. 2. Após, providencie a pesquisa (fls. 210). Intime-se. - ADV: LUCIANE
BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0003365-29.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisangela Barbosa de Andrade - Nelson Pacheco
de Andrade - Nº de Ordem: 1116/2014 Vistos. 1. Colha-se manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. 2. Vista à
Fazenda Pública Estadual. 3. Após, manifeste-se a inventariante para prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Nota do
Cartório: Dra. Jaqueline manifestar-se) - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0003505-63.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Catena de Faria - Neusa Merigo
- Nº de Ordem: 1167/2014Vistos.1. Fls. 57/66: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS
RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA (OAB 355080/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP)
Processo 0003725-66.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariuza
Aparecida Honorio Alves - Magazine Luiza Sa - Nº de Ordem: 1001/2011Vistos.De fato, com razão a parte exequente. Efetivado
o depósito inicial de fl. 103, a parte exequente na data de 12 de março de 2015 apontou o valor de diferença devida (R$
2.053,83 - fl. 112).Intimada (fl. 113), a parte executada não atendeu a intimação, motivo pelo qual foi determinada a ordem de
bloqueio (Bacenjud - fl. 118123), com resposta negativa.Após, na data de 18/09/2015, a executada requereu o prazo de 20 dias
para efetuar o pagamento daquele valor apontado em março/2015 (fl. 127), que foi concedido (fl. 128), mas novamente pela
desídia não cumpriu (fl. 129).Na data de 30/09/2015 a parte executada efetuou o depósito (fl. 138), mas apenas comunicou o
Juízo na data de 01/02/2016 (fl. 136).Assim, entre a data e março/2015 até setembro/2015 o valor deveria ter sido corrigido
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