9 resultados encontrados para 404.01.2002.005596-6/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1953 PROCESSO:404.01.2011.005397 Nº ORDEM:11.01.2011/000435 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/2052 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:EDSON RODRIGO DAL POGETTE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011.005398 Nº ORDEM:11.01.2
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1072 326 AVELINO DA SILVA, RG 1616712, filho(a) de JOSE AVELINO DE SOUSA e MARIA NEUSA DA SILVA SOUSA, brasileiro(a), nascido(a) em 12/10/1961, Casado, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Pimenteiras-PI, profissão: Lavrador(a), com endereço(s) Residencial: Rua José Ribeiro Fortes, 367 - São Joaquim da Barra - S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1747 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SALETE CRISTIANE BARBOSA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2009.000613 Nº ORDEM:13.01.2009/000040 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/414 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FÁBIO BELETATO ARAÚJO VA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1729 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2002.005468-6/000000-000 - Controle nº.: 61/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE DA SILVA e outro - Fls.: - Prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. - Advogados: J
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1918 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003403-75.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000326 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1656 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. L. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003404-60.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1913 404.01.2012.000196-2/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X RONALDO APARECIDO SABINO - Fls. 27 - Presentes os requisitos legais, defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da interessada. E
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2017 Processo nº.: 404.01.2002.005596-6/000000-000 - Controle nº.: 000005/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR LUCIO e outros - Fls.: 366 a 377 - Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais incidentes [artigos 413 e 414 do Código de Processo Penal], julgo parcialmente procedente a denún
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1664 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2009.001521-2/000000-000 - Controle nº.: 80/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAKSUEL ADALBERTO DE ABREU - Fls.: 97 a 98 - Vistos. Processo em ordem. 1. A primeira fase prevista pela legislação foi percorrida [Lei nº 11.34