8 resultados encontrados para 404.01.2003.000475-2/000000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1601 cumpra-se. Orlândia, 27 de julho de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 120975 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 404.01.2002.003550-4/000000-000 - nº ordem 3277/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. A. D. O. X F. A. O. - Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1569 liquidação, retirando-se da incidência o referente às parcelas vincendas, e com limite na data da sentença [Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça], e (b) ao pagamento da verba honorária do perito judicial nomeado e assistente técnico da parte (se apresentou trabalho técnico - não bastando a me
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1841 da VI Semana Nacional de Conciliação e determina a concentração de maior número de audiências em processos nos quais haja a possibilidade de conciliação com vistas à solução antecipada do litígio e de acordo com manifesto interesse da Carol Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia na r
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1297 e não se pode considerar reduzida a capacidade de intelecção do agricultor excipiente). Finalmente, é verdade, como se tem salientado, que na execução para a satisfação de uma obrigação a competência se estabelece pelo lugar onde a obrigação deve ser satisfeita (artigo 100, inciso IV, alínea ?d?
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1884 advocatícios. Salientou que o impugnante é advogado e agricultor, bem como é diretor executivo da Usina Camem S/A situada no Estado de Goiás. Por fim, protestou pela revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. O impugnado manifestouse a fls. 08/09, asseverando que apesar de ser bachare
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2040 de um direito se o outorgante dele aparecer no registro como seu titular. Ao exigir que cada inscrição encontre sua procedência em outra anterior, que assegure a legitimidade da transmissão ou da oneração do direito, acaba por transformá-la no elo de uma corrente ininterrupta de assentos...” (“Registr
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1913 404.01.2002.000769-5/000000-000 - nº ordem 1361/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE FELIPE DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 192 - Sentença nº 1665/2011 registrada em 12/09/2011 no livro nº 461 às Fls. 20/21: .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagame