18 resultados encontrados para 404.01.2003.005134 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2619 e outros - Nº de Ordem: 982/02 Vistos. Fls. 207/212: Desnecessária a retificação do termo de penhora para que conste a sua integralidade, posto que, por se tratar de bem indivisível, poderá ser aplicada a regra do artigo 843 do CPC, de modo que a cota parte pertencente ao cônjuge ou co-proprietário
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2619 e outros - Nº de Ordem: 982/02 Vistos. Fls. 207/212: Desnecessária a retificação do termo de penhora para que conste a sua integralidade, posto que, por se tratar de bem indivisível, poderá ser aplicada a regra do artigo 843 do CPC, de modo que a cota parte pertencente ao cônjuge ou co-proprietário
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2537 Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Aliança Agrícola do Cerrado S/A - Nº de Ordem: 900/2013 Vistos. Fls. 294/295: Oficie-se na forma solicitada pela parte exequente, devendo o patrono comprovar a distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. Na inércia, sem nova intimação, a
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2013 Federal da 3ª Região. P.I.C - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP), CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA (OAB 153965/SP) Processo 0003477-66.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003477) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - João Martins da Silva - João Batista Clemente - Nº de Ordem: 910/12 Visto
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2400 se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2840 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Decorrido o prazo de 5 dias, nada sendo postulado, aguarde-se provocação em arquivo. No mais, poderá a exequente optar em realizar a conversão do processo físico em digital, bastando petição neste sentido (Comunicado CG Nº 466/2020 deste Egrégi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2416 tempestivamente interpostos, porém, nego-lhes provimento. Isso porque, não há motivo justificável que pudesse dar sustentação à interposição do presente recurso, não passando de inconformismo com a decisão. Primeiramente, é de se observar que o que foi decidido em sede recursal (fls. 1186/1192 dos