6 resultados encontrados para 404.01.2003.007063-3/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1914 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1086 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:I. R. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2012.002360 Nº ORDEM:13.01.2012/000285 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:20
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1599 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.000712 Nº ORDEM:11.02.2009/000036 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:261 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:RONALDO FELIPE MAIA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.000727
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1923 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2011.005745 Nº ORDEM:11.02.2011/000452 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2011/2192 Autor do Fato:JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito T
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1525 imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1876 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2001.003988-7/000000-000 - Controle nº.: 000588/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANE STELA VANSOLINI DA SILVA - Fls.: 396 - Vistos.Processo em ordem.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal,