Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2607 de novembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. José Maria - Dr. Abrahão Issa atendam na íntegra o item 2., no prazo determinado...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1653 DA COSTA OAB/SP 167721 404.01.2003.002818-0/000001-000 - nº ordem 1744/2003 - Ação Monitória - Execução de Sentença - POSTO ANHANGUERA LTDA X TRANSPORTADORA FERNANDES E FERNANDES LTDA - (Dr Décio, expirou o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se.) - ADV DECIO MARQUES FIGUEIREDO JUNIOR OAB/SP 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1980 TROMBINI EMBALAGENS LTDA - Fls. 215 - Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2003.003950-0/000000-000 Nº de ordem: 2744/03 Vistos. Recebo o recurso de fls.198/212, em ambos os efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarazões no prazo legal. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 07 de abril de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1209 pelo patrono de fls. 32, desde novembro de 2003. 2. Exclua do sistema o nome do patrono, Dr. Raul. 3. Manifeste-se a exeqüente, via patrono, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.(Dr. Pedro, manifeste-se em cinco dias). - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1849 ou infringentes [artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais]. Sucumbência Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes - pelo princípio da causalidade [artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil] - condeno o embargante (a) ao pagamento das custas e das despesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1799 67217 404.01.2004.000658-0/000000-000 - nº ordem 742/2004 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X SILVIA JUNQUEIRA NETTO - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da decisão do v.acórdão (reconhecimento da prescrição do crédito tributário, objeto da execução), regularizados os autos, arquivem-se to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2325 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Jorge, sobrestamento) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV VALERIA CRISTINA BARBOZA OAB/MG 63596 404.01.2003.002476-6/000000-000 - nº ordem 1534/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1803 pagamento da verba honorária advocatícia do patrono da parte adversa, fixada no percentual de quinze por cento, incidente sobre o valor dado à causa (também atualizado), e tudo encontrado na fase de liquidação. Gratuidade. Ficarão ressalvados os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/1950, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2011 404.01.2004.003372-4/000000-000 - nº ordem 1793/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X SILVIO CLAUDIO FERNANDES E OUTROS Vistos. Esclareça a exequente seu pedido de fls. 323/326, pois houve a expedição de carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1732 de fevereiro de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA OAB/SP 204679 404.01.2007.005818-7/000000-000 - nº ordem 749/2007 - (apensado ao processo 404.01.2001.001955-7/000000-000 - nº ordem 2366/2001) - Embargos à Execução - ISSAC JURCA E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES