Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 38 990.10.298431-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 224.01.2009.004051-5/000000-000; Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB: 86579/SP); Advogado: JACOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1502 166729 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042 404.01.2003.006242-7/000000-000 - nº ordem 3886/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON AMANCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 314/328 em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 1751 S/C LTDA X NILSON VIEIRA PERES - Manifeste-se o(a) requerente em 05 dias (Dra. Fernanda , sobre o protocolamento de valores de fls. 208/212) - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 404.01.2002.002865-0/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1503 parágrafo único, do Código de Processo Civil], reconhecida a inexistência de crédito tributário para ser satisfeito, na ausência do fato gerador, julgo procedentes os embargos interposto, extinguindo o processo - execução, com resolução de mérito. Levantese a penhora. Sucumbência. Pela caracterizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1807 - .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigos 269, inciso I, do Código de Processo Civil e preceitos do contrato pactuado], (a) pela legalidade da cobrança pretendida, (b) pela inadimplência contratual, (c) pela ausência de boa fé na condução da relação