19 resultados encontrados para 404.01.2004.005440 3/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1758 APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 404.01.2004.004614-7/000000-000 - nº ordem 2673/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS PEREIRA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 316 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.0046147/000000-000 Nº de controle: 2673/2004 Vistos. P
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2245 fluência é o da citação [artigo 219 do Código de Processo Civil], quando se iniciou a mora. Fica impedida a cobrança da ‘tarifa mensal’ para frente. A paralisação imediata do pagamento pelos usuários não é medida de boa prudência, pois a reversão da decisão poderá trazer prejuízos irrepará
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2273 implantação do benefício) pagos em única vez, atualizados pela correção monetária e pelos juros de mora, aplicando-se os preceitos sumulares e jurisprudenciais em relação aos reajustes dos benefícios previdenciários [correção monetária - Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça, Súmula
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1837 FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X LENISE ALCANTARA URANO ME E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.001853-1/000000-000 Nº de controle: 1349/2004 Vistos. 1. O Sistema ‘Bacen’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema, há todo momento. Feita
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2149 carta de intimação com ‘AR’). 3. INTIMEM-SE os patronos (via imprensa), os quais deverão providenciar o comparecimento da parte à audiência. 4. Consigne-se que: (a) as partes deverão comparecer ao Setor de Conciliação munidas de propostas efetivas para composição; (b) caso não haja acordo, os au
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1691 DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909 404.01.2004.002045-2/000000-000 - nº ordem 1457/2004 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - O MUNICIPIO DE ORLANDIA X LYOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Nota do Cartório: Dr. Pedro, providenciar o recolhimento
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2153 404.01.2004.005440-3/000000-000 - nº ordem 3399/2004 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ESPÓLIO DE JOSE GONCALVES DE MELLO - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 216: Defiro. Expeça-se carta precatória para intimação do executado. Intime-se e cumpra-se.(Nota d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1582 OAB/SP 206244 404.01.2004.004710-0/000000-000 - nº ordem 2765/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL - Sentença nº 216/2009 registrada em 09/02/2009 no livro nº 344 às Fls. 68/100: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamenta