8 resultados encontrados para 404.01.2005.006149 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1453 PROCESSO:0003047-80.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000296 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/855 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. R. B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003048-65.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:13.01.2013/000297 CLASSE:TERM
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1651 há como liberá-lo porque eventualmente foi utilizado para a prática do crime de tráfico de drogas.Portanto, estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios de autoria, com fundamento no art. 399 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia formulada cont
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1893 RELAÇÃO Nº 0219/2014 Processo 0000131-83.2007.8.26.0404 (404.01.2007.000131) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wellington Filho de Souza e outros - “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE ROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar WELLINGTON FILHO DE SOUSA - com alcunha de “negão” - à
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1683 remoção da penhora para que o veículo seja levado à hasta pública, por estar recolhido a mais de 90 dias sob custódia do Estado. Manifeste-se) - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 0010573-45.2006.8.26.0404 (404.01.2006.002404/1) - Embargos de Devedor - Ana Maria Rigolin Abrao e outr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1905 notificação realizada pela concessionária (fls. 14), o débito abrangia o total de 05 (cinco) faturas, a saber: 1) 909350405578; 2) 80000166980010; 3) 906550651645; 4) 80000166980030 e 5) 80000166980020. E, os documentos juntados a fls. 16/21, comprovam o pagamento das tarifas em atraso. Portanto, dada
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1785 RAFAEL PERISSINI (OAB 241070/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0006312-32.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006312) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Devair Martins da Silva - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e condeno o réu -
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2425 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2014 Processo 0006149-91.2005.8.26.0404 (404.01.2005.006149) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Cleverson Pereira Garcia e outro - (Dr. Fabrício, foi encerrada a instrução dos autos em audiência e concedido o prazo de cinco dia