Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1656 PROCESSO:404.01.2009.002410 Nº ORDEM:13.01.2009/000256 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/51 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SANDRO APARECIDO RODRIGUES VASQUES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1525 404.01.2009.004640-8/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X SANDRA DE OLIVEIRA RANGON - Fls. 17 - Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia das Condições Gerais que regem o contrato, registrado no 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1850 2ª Vara M. Juiza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 0003565-75.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003565-7/000000-000) - Controle nº.: 000245/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX RAFAEL LOURENÇO - Fls.: 0 - Fls. 84 - 1. Concedo às partes o prazo suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2017 Processo nº.: 404.01.2002.005596-6/000000-000 - Controle nº.: 000005/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR LUCIO e outros - Fls.: 366 a 377 - Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais incidentes [artigos 413 e 414 do Código de Processo Penal], julgo parcialmente procedente a denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2481 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:296 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:OMAR DE ALCÂNTARA REIS VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª. Vara Judicial Processo nº.: 404.01.2008.005864-2/000000-000 - Controle nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2101 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2004.006150-9/000000-000 - Controle nº.: 000055/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON OSVALDO GOMES DA SILVA - Fls.: 291 a 303 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu NILTON OSVALDO GOMES DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1734 banco de dados do I.I.R.G.D., com manifestação contrária do órgão ministerial.O requerente foi absolvido por sentença datada de 25/11/1997, nos termos do art. 386, VI, do C.P.P. e foi realizada a comunicação ao I.I.R.G.D. em 25/03/1998.É o relato. Fundamento e decido.1-Não se trata de pedido de rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2362 a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público.(Dr. Thiago, manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. ADV. THIAGO DOS SANTOS CARVALHO - OAB nº 309.929. Juizado Especial Cível Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA 404.01.2006.005152-5/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2982 do CP). Na hipótese de conversão das restritivas de direitos por privativa de liberdade, em razão de descumprimento, o regime de cumprimento será o aberto. Considerando que o réu se encontra preso em razão da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, incompatível com a pena fixada, det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1354 audiência. - Advogados: VALDIR APARECIDO FERREIRA - OAB/SP nº.:256162; Processo nº.: 404.01.2005.006088-5/000000-000 - Controle nº.: 431/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGER CESAR DE FREITAS - Fls.: - Intime-se o defensor do réu de que a audiência anterior (05/08/10 às 13:00 horas) foi redesignada par