5 resultados encontrados para 404.01.2006.005702-4/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2345 Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA 404.01.2006.005702-4/000000-000 - nº ordem 516/2006 - Despejo - HELIO YEGUCHI E OUTROS X ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 67 - Ante a certidão ao lado, reitere-se a intimação retro. (Dr. DANIEL, INFORME O Nº DOS CPFs DOS EXECU
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2067 requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. - Advogados: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO - OAB/SP nº.:160360; 2ª Vara Processo nº.: 404.01.2011.004827-5/000000-000 - Controle nº.: 000371/2011 - Partes: Justiça Públi
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2017 Processo nº.: 404.01.2002.005596-6/000000-000 - Controle nº.: 000005/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR LUCIO e outros - Fls.: 366 a 377 - Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais incidentes [artigos 413 e 414 do Código de Processo Penal], julgo parcialmente procedente a denún
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1136 art. 397 do Código de Processo Penal. Os fatos narrados na inicial constituem crimes e não se cogita de hipótese para extinção da punibilidade, por isso prossegue-se o feito. 2. A reiteração do pedido visando concessão de liberdade provisória ao réu Luís Fernando não modifica a decisão prolatada a