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404.01.2006.006003-0/000000

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5 resultados encontrados para 404.01.2006.006003-0/000000 - data: 07/08/2025

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TJSP 23/04/2009 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1989 se a parte autora para comprovar a inexistência de outros herdeiros, juntando aos autos certidão de óbito dos genitores de Oswaldo Bagini, em dez (10) dias. 2- No mesmo prazo, deverá juntar certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência. Int. (Dr. Rodrigo, atender em dez dias).

TJSP 23/06/2009 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1715 404.01.2009.002530-9/000000-000 - nº ordem 817/2009 - Despejo (ordinário) - ROBERTO BORDIM X APARECIDO DONIZETI VALENTINI - Fls. 21 - Processo nº 404.01.2009.002530-9/000000-000 Nº de ordem: 817/09 Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerente, isentando-o com anotação. 2.Cite(m)-se

TJSP 30/10/2009 - Pág. 1682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1682 “Art. 739-A. Os embargos do executado não terão efeito suspensivo. (...) § 5o Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de nã

TJSP 08/09/2009 - Pág. 1706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1706 ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 404.01.2006.000080-9/000000-000 - nº ordem 245/2006 - Procedimento Sumário - CAMILO DONIZETI LAZARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 152 - Fls. 145: Indefiro o pedido. Com efeito, o art. 115 da Lei n º 8.2

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