Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1244 302 ao(s) artigo(s): Artigo: 129, Parágrafo: 2º, Inciso: IV do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 20/03/2012, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 386, Inciso: VII do(a) Código Processo Penal : Posto isso, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1895 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 06/01/2009 PROCESSO:404.01.2009.000037 Nº ORDEM:11.01.2009/000006 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:121 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:PEDRO AUGUSTO DE LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2009.000038 Nº ORDEM:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 1226 Indevida - MARCELA DE SOUZA PERISSINI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Fls. 17 - 1- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2- A antecipação de tutela, antes da citação, em tese, não pode se revestir do caráter de liminar deferida sem a audiência da parte contrária. Ainda, não se constitui antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2642 OAB/SP 134152 404.01.2010.003401-0/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Protesto contra a Alienação de Bens - DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Fls. 272 - Vistos. Prolatada a decisão de fls. 256/258, ingressou nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2004 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao me (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4 º e 5º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos