23 resultados encontrados para 404.01.2007.005194 3/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1693 404.01.2007.005194-3/000000-000 - nº ordem 640/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL X MARIA APARECIDA PISTORE FIDÉLIS - Vistos. 1. Fls. 230/236: Comprove o patrono da parte executada o equívoco do Cartório no registro da p
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1284 pela legislação especial ordinária - artigo 18, inciso I, alínea a, artigo 25, inciso I, artigo 26, inciso II, artigos 42/47 e artigo 143, inciso I, todos da Lei Previdenciária - Lei nº 8.213/1991 - aposentadoria e artigo 201 e inciso I, com complementação pela legislação especial - artigos 59/64 da Le