Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1582 ordem 1959/2007) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ ROBERTO PRAXEDES DE SOUZA X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 77 - Fls. retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o embargante, em cinco dias. Int.(sobrestamento 90 dias) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIO CASARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2002 404.01.2007.004210-2/000000-000 - nº ordem 1228/2007 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X ADEMAR GONÇALVES - Fls. 15: defiro pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. (Dr. Vinícius, os autos estão a disposição pelo prazo de cinco dias). - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV VINICIUS B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1639 de antecipação dos efeitos da tutela. A tutela antecipada só pode ser deferida se, além dos requisitos previstos no art. 273 do CPC, houver prova inequívoca, ou seja, aquela que não de admite qualquer discussão e consubstanciada em prova inicialmente produzida, por isso descabida a outorga de tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1831 vencerem no curso do processo e, portanto de junho em diante além das vencidas de abril e maio. 3-Oferecida manifestação pelo interessado, pagamento ou não do débito, vista a parte contrária. Após, vista ao órgão ministerial, retornando posteriormente conclusos. - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1768 D. S. - Fls. 10 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre o valor do salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 253 manifestar-se) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 404.01.2008.000331-3/000000-000 - nº ordem 6/2008 - (apensado ao processo 404.01.2007.006939-7/000000-000 - nº ordem 1958/2007) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ ROBERTO PRAXEDES DE SOUZA X O MUNICÍPIO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2068 HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 404.01.2006.002076-2/000000-000 - nº ordem 965/2006 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE ORLANDIA X SÉRGIO APARECIDO CAVATÃO - Fls. 71/: Defiro. Providencie a Sra. Supervisora, em 10 (dez) dias, a minuta para realização do bloqueio junto ao BACENJUD. Após, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1815 acerca da limitação da taxa de juros, isso porque o § 3º do art. 192 da CF restou revogado. Além disso, a Súmula 648 do STF, posteriormente transformada na Súmula Vinculante n° 7, dispõe que: “a norma do § 3º do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional 40/2003, que limitava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1986 JUIZ: ANA MARIA FONTES 404.01.2006.000303-3/000001-000 - nº ordem 416/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade RAUL ORASMO PIMENTEL E JÚLIO CÉSAR PIMENTEL X O MUNICIPIO DE ORLANDIA - Fls. 19 - Informe os embargantes, em cinco dias, se houve o parcelamento do débito, comprovando-o.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1861 caracterização de esbulho que data de menos de ano e dia. Nos termos, pois, do artigo 928 do CPC, e em razão dos argumentos expostos e documentos constantes dos autos, defiro a medida liminar de reintegração na posse do veículo descrito na exordial; Expeça-se mandado de reintegração na posse; Autoriz