Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2021 ação, ficando advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1491 incompatível com os requisitos previstos pelo art. 44 do Código Penal, até mesmo como forma de prevenção do crime. Ademais, o montante da pena aplicada impede a referida substituição. Os delitos imputados aos acusados são equiparados pela lei como hediondos e, assim, nos termos do artigo 2º da Lei nº 8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2102 Processo nº.: 404.01.2008.000497-6/000000-000 - Controle nº.: 000029/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELA FERREIRA DA SILVA e outro - Fls.: 128 - “1. Arbitro os honorários ao advogado nomeado as fls. 52 no teto da tabela OAB/ Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 2. Determino a extração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2005 Processo nº.: 404.01.2012.001413-4/000000-000 - Controle nº.: 000120/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO FELIPE DA SILVA - Fls.: 121 a 124 - Por tais fundamentos, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça pública move em face de CAIO FELIPE DA SILVA, qualificado nos autos, para, com esteio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1748 APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA - OAB/SP nº.:59703; 2ª Vara Processo nº.: 404.01.2006.007910-2/000000-000 - Controle nº.: 232/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALDAIR JOSE DE CARVALHO e outro - Fls.: - Foi expedida cata precatória para a Comarca de Cravinhos, SP, para novo interrogatório do réu. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4313 M. Juíza PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS - Juíza Substituta Processo nº.: 404.01.2005.006191-4/000000-000 - Controle nº.: 000485/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO CANDIDO - Fls.: 0 - Intime-se, novamente, o defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. - Advogados: JULIO