19 resultados encontrados para 404.01.2008.003458 0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2095 404.01.2008.001987-0/000000-000 - nº ordem 587/2008 - Procedimento Sumário - LEANDRO PEDRO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 187 - Ao arquivo com as formalidades legais. Int. - ADV DANILA MANFRÉ NOGUEIRA OAB/SP 212737 404.01.2008.003458-0/000000-000 - nº ordem 1021/2008 - Busca e Apreens
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2020 assistente técnico da parte. Desta forma, não se trata de inversão do andamento processual e nem da antecipação do mérito. Trata-se do correto endereçamento da ação e demonstração do interesse na linha exposta. Se a perícia depende de todos os lançamentos e da documentação irrestrita, a planilha
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1611 se trata de execução de sentença e sim de título extrajudicial, cuja homologação da composição apenas suspende o curso da execução e, por óbvio, inaplicável do disposto no art. 475 -J do CPC. 2- Manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. (Drs. José Maria e Abrahão, ate
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1436 por um sobrinho de Edson. Conjugando-se a prova documental, cópias dos procedimentos criminais (fls. 62/79), com a prova oral judiciária, apura-se ocorrência de grave conflito de relacionamento entre as partes, vizinhas, por isso bem possível tenha ultrapassado o limite do razoável. Contudo, há contradi�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1718 apresentada defesa no prazo de quinze dias presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (artigo 319 do Código de Processo Civil). 4. Não possuindo condições para constituir advogado, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) procurar a assistência judiciária perante a Ordem dos Advogados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2108 OAB/SP 195657 404.01.2008.003458-0/000000-000 - nº ordem 1021/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S.A. X ROGÉRIO ALVES TAVEIRA - Fls. 123 - Fls. 122: manifeste-se a parte contrária, em cinco (05) dias. Int. (Dr. Valdir, manifestar sobre a petição do autor informando o desi
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1929 S.A X NEIR ANTÔNIO CESTARI - Fls. 215 - 1. Fls. 213: processo já em fase de execução. Decorrido o prazo para impugnação à penhora, resta então o leilão dos bens penhorados e avaliados a fls. 203/204. 2. Designo os dias 06 e 20 de agosto de 2012, às 14:00 horas, para os 1 º e 2 º leilões respectivamen
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2045 Lei Municipal nº 2.965/97 que instituiu a PGV e não o Código Tributário Municipal anterior - Lei Complementar nº 2.964/97. Diante do que se expõe, bem se vê que os Decretos Municipais subseqüentes apenas atualizaram a Planta Genérica de Valores, por índice, aliás, fixado em lei (IPCA-IBGE), inclusi