Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2011 4º e artigo 269, inciso I, ambos do Código de Processo Civil], julgo procedente a pretensão [ação declaratória - inexistência de débito tributário], formulada pela requerente GERALDO SCORSATO (ME) contra o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, e, como conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2118 (R$ 129,54 - código 103). Expeça-se certidão. 2. Oficie-se à OAB local para indicação de patrono à requerente. Com a nomeação, vista ao patrono para conhecimento de todo o processado pelo prazo de dez dias. 3. Após manifestação do novo patrono, vista dos autos ao Ministério Público. 4. Conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3032 dias para que o patrono tenha tempo suficiente para a providência. 2. Após, manifeste-se a(o) patrono, via patrono. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de setembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI OAB/SP 171792 404.01.2008.003187-5/000000-00