Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1959 extinto o processo [ação de rescisão de contrato], sem resolução de mérito, revogando a medida de tutela. Sucumbência Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes - pelo princípio da causalidade [artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil] - condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1752 do Código de Processo Civil.São requisitos da citação por edital: I-a afirmação do autor, ou a certidão do oficial, quanto às circunstâncias previstas nos ns. I e II do artigo antecedente; II-a afixação do edital, na sede do juízo, certificada pelo escrivão; III-a publicação do edital no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1280 ambos os efeitos. 3. Intime-se a parte contrária para apresentar contra-razões no prazo legal. Intime-se e cumpra-se.( Dra. Cinthia) - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 404.01.2008.000975-6/000000-000 - nº ordem 302/2008 - Separação Consensual - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1901 testemunhas arroladas tempestivamente, fixando-se o prazo de quinze dias antes do ato (audiência) para o depósito do rol perante o juízo, esclarecendo que não será aceito o prazo assinalado no protocolo integrado, se este for o sistema utilizado, quando então, a petição deverá chegar dentro do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1585 AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X CLÁUDIO WELLENDORFF E OUTROS - Fls. 56 - Vistos. Processo em ordem. 1. Providencie a serventia a penhora lavrando-se termo nos autos, conforme determina a lei. Desnecessário o cumprimento pelo oficial de justiça, se comprovada a propriedade. 2. Confira-se. Artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1635 Orlândia, 07.MAI.2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 404.01.2008.002307-0/000000-000 - nº ordem 686/2008 - Possessórias em geral - LATICINIOS TIO DON DON LTDA X JOSÉ DONIZETE REIS - Fls. 36 - .Dispositivo Em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1786 Federal de Recursos, Súmula nº 213]. Portanto. Não existe a necessidade do prévio esgotamento da via administrativa para o manejo da ação previdenciária. (c) .Carência legal A discussão se verte para a contagem do tempo de serviço com natureza especial e tempo de serviço prestado com ausência de regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1531 404.01.2008.004298-1/000000-000 - nº ordem 1276/2008 - Interdição - FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA X MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA - Fls. 89 - Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação na pessoa do patrono da requerente. Intimese e cumpra-se.( Dr. Gabriel, apresentar a certidão de nascimento e ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1793 II (02.1991 - 21,87%)], junto aos poupadores TIAGO HENRIQUE PUTINATO e LAURA REGINA HENRIQUES PUTINATO. É devida a diferença da correção monetária não incidindo a prescrição. Nossa Caixa. Agência nº 0034-5. Conta nº 14.008.120-7. Diferença: o devido para o mês do Plano Collor II (02.1991 - 21,87%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2227 prova ficará limitada na comprovação da falta de regularidade na constituição do negócio. Esta a controvérsia. Este o ponto da prova. 4. Designo audiência de instrução e eventual julgamento para o próximo DIA 06 DE ABRIL DE 2010, às 14:45 HORAS, providenciando a serventia todas as intimações neces