9 resultados encontrados para 404.01.2008.005208-4/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1998 dias. 2. A tutela antecipada foi resolvida na análise do laudo pericial, conforme pedido e seu fundamento da incapacidade. Não observo, pela leitura do estudo social, elemento para a reversão da compreensão, muito mais, porque o próprio estudo social revela o exercício de atividade pela requerente, de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1816 404.01.2008.003886-6/000001-000 - nº ordem 1151/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Sentença - BANCO FINASA S.A X MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO - Fls. 85 - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2008.0038866/000001-000 Nº de controle: 11151/2008 Vistos. Processo em
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1718 de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Leite, manifeste-se) - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 404.01.2008.000731-1/000000-000 - nº ordem 233/2008 - Revisional de Alimentos - J. B. V. X J. L. M. V. - Fls. 48 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.000731-1/000000-000 Nº de o
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1450 MASCOLA VICTOR - Fls. 64 - Proc. 404.01.2008.004610-9/000000-000 Nº de ordem: 1.387/08 Vistos. Fls. 62/63: tome-se por termo e digam. Int. e cumpra-se. (Dr. Décio, providenciar a assinatura do termo de Retificação). Orlândia, 29 de abril de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV DECIO HENRY ALVES OA
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2011 4º e artigo 269, inciso I, ambos do Código de Processo Civil], julgo procedente a pretensão [ação declaratória - inexistência de débito tributário], formulada pela requerente GERALDO SCORSATO (ME) contra o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, e, como conseqüênc
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1660 Sucumbência. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pelo(a)(s) embargante(s). Não formalizada a relação processual incidente, é inviável a condenação na verba honorária. Gratuidade. Ficarão ressalvados os benefícios da gratuidade processual (Lei nº 1.060/1950), se o caso. Documen
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1943 56/58) e regularizaram a representação processual (fls. 100): Anote-se para futuras publicações. 3. O requerido EDUARDO compareceu aos autos, representado por advogado (fls. 87). Anote-se para futuras publicações. Dou-o por citado, aguardando o prazo de quinze dias para oferecimento de defesa, a partir
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1509 pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 404.01.2008.005