Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1924 Processo nº.: 404.01.2010.000580-4/000000-000 - Controle nº.: 43/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUÍS FERNANDO LOURENÇO FERRARI e outros - Fls.: 90 a 91 - “Vistos. Cuida-se de pedido de Liberdade Provisória formulado em prol de Nilton Carlos Rodrigues, ao fundamento básico de ser primário e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2166 Processo nº.: 404.01.2007.000946-0/000000-000 - Controle nº.: 38/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MATEUS DOS SANTOS - Fls.: - Em face de todo o exposto, com fundamento no preceito legal [artigo 387 do Código de Processo Penal], julgo parcialmente procedente a ação penal e CONDENO o acusado JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1960 por ausência de interesse. De fato, a Constituição Federal permite apenas o trabalho a menores de dezesseis anos na condição de menor aprendiz. Contudo, na atualidade o menor implementou a idade de 16 anos, situação que fulminou com o interesse de agir por circunstância superveniente. Posto isto, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1821 julgado. - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV RODRIGO MONTEIRO BRAGA OAB/SP 258836 404.01.2007.010352-1/000000-000 - nº ordem 826/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM IMÓVEL RESID - TRÍCIA POLO PIRES X LUIZA HERMÍNIA MENDES DE SOUZA E OUTROS - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1661 a parte autora não poderá levantar a quantia depositada que, aliás, não tem natureza alimentar. Intimem-se. (Dr. Armando, apresente as contra-razões, no prazo de 10 dias). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 404.01.2008.005316-7/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1769 GUSMÃO LTDA ME X ROSINETE RODRIGUES DA SILVA - Fls. 51 - Vistos. Ante a informação de fls.48/49, Intime-se o (a) devedor(a, para em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o valor da condenação e de penhora e avaliação de bens que garantam o débito. (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1813 Juizado Especial Cível Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA 404.01.2007.009028-6/000000-000 - nº ordem 656/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ELTER GOLLINO X XY XISHIPSOLON CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 116 - Ante a manifestação de fls.113,defiro a adjudicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1589 404.01.2008.004328-0/000000-000 - nº ordem 567/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ MÁRIO DE ARCHANJO X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 62 - Vistos. 1. Observo a ausência de extratos referentes aos planos governamentais Collor I e II, pleiteados na inicial, então, no prazo de 10 dias, a parte autora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 1859 inquirição das testemunhas arroladas pelo autor, no Fórum de S. Joaquim da Barra-SP). - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 404.01.2008.001293-1/000000-000 - nº ordem 160/2008 - Outros Feitos Não Especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 1720 SP 157416 - ADV PATRICIA HORR OAB/SP 243570 404.01.2008.005443-4/000000-000 - nº ordem 788/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLEIDE ÂNGELO X ANDERSON ROBERTO SILVA - Fls. 19 - Aguarde-se por mais 10 a informação do novo endereço da parte requerida, visto que a audiência está designada para se