11 resultados encontrados para 404.01.2008.005524-4/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1830 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 14/07/2009 PROCESSO:404.01.2009.003456 Nº ORDEM:11.01.2009/000175 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2009/78 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:WAGNER AMÂNCI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1704 SANTOS BATISTETI X ROSIMEIRE DE SOUZA - Fls.: 23 a 23 - “Ante o teor da petição de fls. 21 e parecer favorável do Ministério Público, Julgo Extinta a Punibilidade de Rosimeire de Souza, com fundamento no art. 107, inciso V, 1ª Figura, do CP. Dê-se baixa na pauta da audiência designada às fls. 18. Int
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1993 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2003.007048-0/000000-000 - Controle nº.: 000023/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO MARTINS GOMES - Fls.: 0 - Vistos.Processo em ordem.1- Arbitro os honorários do defensor indicado
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1729 Declarante:MARLENE FERREIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2002.005408-4/000000-000 - Controle nº.: 000553/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANE STELA VANSOLINI DA SILVA - Fls.: - Em face de todo o ex
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1647 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 20/05/2009 PROCESSO:404.01.2009.002448 Nº ORDEM:13.01.2009/000258 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/283 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1619 RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP 190758 404.01.2009.003728-1/000000-000 - nº ordem 1182/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIA X VALÉRIA APARECIDA ALEIXO - Fls. 26 - Fls. 24/25: Defiro; providencie a Sra. Diretora, em dez dias, a minuta para realização do bloqueio junto a
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1831 M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 404.01.2007.009103-0/000000-000 - Controle nº.: 314/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHAULYN PEREIRA DE SOUSA - Fls.: - Intime-se o defensor do réu de que foi designada audiência de oitiva da vítima, na Comarca de Sertãozinho (Precatóri
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1726 a quatro anos), sendo a custódia imprescindível à garantia da ordem pública, bem como à aplicação da lei penal e da pena que ora se impõe. Diante deste contexto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva, razão pela qual não poderá o acusado RODNEI recorrer em liberdade. c) VANESSA BER
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2218 se, no mais, o disposto no art. 295 da Lei n° 9.503/97, comunicando-se ao CONTRAN e ao órgão de trânsito do Estado de domicílio ou residência do réu. P.R.I.C. Orlândia, 30 de novembro de 2010. (a)Ana Maria Fontes - Juíza de Direito”. - Advogados: NICOLAS CUTLAC - OAB/SP nº.:82836; Processo nº.: 40
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2171 Processo nº.: 404.01.2010.004265-9/000000-000 - Controle nº.: 297/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO JESUS DE SOUZA MATHEUS - Fls.: 59 a 59 - “Vistos. Processo em ordem. 1. Após a apresentação da defesa preliminar, não foi possível vislumbrar nenhuma das situações descritas no art. 397, do