Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1573 - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu’]. A concessão do benefício previdenciário do ‘auxílio-doença’ depende da constatação dos elementos previstos pela legislaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1616 subscrevi. Adriana Ricioli Godoy Faustino Escr. chefe- Matr.317.322-P Cartório do Ofício Judicial Proc. 404.01.2008.0052842/000000-000Nº de ordem: 1.604/08 Vistos. Embargos interpostos. 1. Porque presentes os elementos de admissibilidade, passíveis de análise nesta fase processual, recebo os embargos de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4081 MATSUURA X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 45/47 - Vistos. Processo em ordem. 1. Partes legítimas e bem representadas, havendo interesse no prosseguimento. Não existem nulidades para declaração, falta de regularidade para saneamento ou matérias preliminares para enfrenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2011 4º e artigo 269, inciso I, ambos do Código de Processo Civil], julgo procedente a pretensão [ação declaratória - inexistência de débito tributário], formulada pela requerente GERALDO SCORSATO (ME) contra o MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, e, como conseqüênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1451 1114/2008 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 83: defiro a pesquisa para endereço. 2. Ao cartório para confecção da minuta, em 10 dias, vindo o processo conclusos, a seguir, para confirmação. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 24 de março de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. André R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1952 dispõe com clareza: “impende ressaltar que a impenhorabilidade instituída no art. 69 do Decreto-lei n. 167/67 deve ser vista com parcimônia, uma vez que se pretende reforçar a garantia ao crédito concedido, e não constituir privilégio, motivo pelo qual não se vislumbra, na espécie, qualquer obstáculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1986 do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.000765-9/000000-000 Nº de ordem: 1366/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 127: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). (Dr. Jorge Miguel). - ADV JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 15884

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1619 0005545-86.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.1998.000667-3/000001-000) Nº Ordem: 001136/1998 - (Apensado ao processo 0000667-12.1998.8.26.0404 - nº de ordem 1136/1998) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MÁRIO LOPES GONÇALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1710 a carência da ação e, em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivemse os autos. P.R.I.C. Orlândia, 14 de dezembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1678 2. INTIMEM-SE as partes, pessoalmente, para comparecerem ao setor munidas de proposta de acordo. Int. - ADV ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059 - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV CELIA MARIA THEREZA MEDEIROS DE MEIRELLES OAB/SP 64285 0005125-52.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005125-5/000000-0